Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o

Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista

) recurso de revista de ex-empregado da Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios.

Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado

de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de ?Prêmio Produção? ao salário de ex-empregado da empresa.

FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex

BB é condenado a pagar 250 mil por acusar bancário de roubo

O Banco do Brasil terá de pagar indenização de R$ 250 mil a um ex-bancário, por tê-lo acusado (sem provas) de desviar dinheiro de uma agência em Alagoas.

Justiça italiana renova prisão de Pizzolato

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele

Presidente da Câmara propõe lei sobre segurança em boates

Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

OAB decide ir ao Supremo representar poupadores

Ordem dos Advogados do Brasil está como amicus curiae no caso. Com a decisão, a autarquia reafirma

OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou que, caso a dispensa de

STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará

Agricultura discute ameaça contra produtores de fumo

O Brasil está próximo de adotar convenção internacional que proíbe o plantio da variedade de fumo Burley

McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.

“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP

contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF

A arte de se tornar ministro do STF

No Brasil, se tornar ministro do STF passa pela só arte de se bem relacionar com o presidente da

OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal O Estado de S. Paulo

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou à Justiça